Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026  ·  Responsável: Edson Santos  ·  Site: atividadeseducativasgratis.com.br

Ao acessar e utilizar o portal Atividades Educativas Grátis, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atenção antes de utilizar o site.

1. Sobre o portal

O portal Atividades Educativas Grátis (atividadeseducativasgratis.com.br) é um site de conteúdo educacional mantido por Edson Santos, professor de Língua Portuguesa e Inglês na rede pública de São Paulo, com sede em Itaquaquecetuba, SP.

O portal oferece gratuitamente guias pedagógicos, planos de aula, sequências didáticas, atividades e jogos educativos para professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e para famílias.

2. Aceitação dos termos

O simples acesso ao site implica a aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula, pedimos que não utilize o portal.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

3. Uso permitido

O conteúdo disponibilizado neste portal pode ser utilizado para:

  • Fins educacionais em sala de aula, por professores da educação básica.
  • Apoio ao aprendizado em casa, por famílias e responsáveis.
  • Impressão e uso presencial dos materiais disponibilizados gratuitamente.
  • Compartilhamento do link das páginas do portal nas redes sociais ou grupos de professores.

4. Uso proibido

⚠️ É expressamente proibido reproduzir, revender, redistribuir ou publicar o conteúdo deste portal em outros sites, aplicativos ou canais sem autorização prévia e por escrito.

São usos proibidos:

  • Copiar artigos, guias ou materiais integralmente para outros sites ou blogs.
  • Vender ou comercializar materiais obtidos neste portal.
  • Remover créditos ou atribuições de autoria dos conteúdos.
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.
  • Realizar scraping automatizado ou extração massiva de conteúdo.
  • Usar o portal para enviar spam, phishing ou qualquer prática ilícita.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado neste portal — incluindo textos, imagens, ilustrações, jogos interativos, sequências didáticas e layouts — é de propriedade de Edson Santos ou utilizado com as devidas autorizações, e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

A utilização dos materiais para fins educacionais não comerciais é permitida, desde que mantida a atribuição ao portal Atividades Educativas Grátis.

6. Conteúdo gratuito e materiais para download

Os materiais disponibilizados gratuitamente — incluindo atividades, planos de aula e recursos para impressão — são oferecidos para uso pessoal e educacional não comercial.

O acesso gratuito não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário. O portal reserva-se o direito de alterar, remover ou limitar o acesso a qualquer conteúdo sem aviso prévio.

7. Publicidade (Google AdSense)

Este portal é monetizado por meio do Google AdSense, que exibe anúncios de terceiros durante a navegação. Os anúncios são gerenciados pelo Google e seguem as políticas do programa.

O portal não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios exibidos, que são definidos automaticamente pelo Google com base no perfil de navegação do usuário.

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8. Links externos

O portal pode conter links para sites externos. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não representam endosso do conteúdo de terceiros. Não nos responsabilizamos por sites externos, seus conteúdos ou práticas de privacidade.

9. Isenção de responsabilidade

O conteúdo deste portal tem caráter informativo e pedagógico. Apesar do cuidado na produção dos materiais, o portal não garante que as informações estejam sempre completas, atualizadas ou livres de erros.

O portal não se responsabiliza por decisões pedagógicas tomadas com base exclusiva no conteúdo aqui publicado. Cada professor e família deve adaptar os materiais à realidade de seus alunos e filhos.

10. Disponibilidade do site

O portal se esforça para manter o site disponível continuamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer períodos de manutenção, atualização ou indisponibilidade técnica sem aviso prévio.

11. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação da nova versão nesta página. Recomendamos a leitura periódica.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, para resolução de eventuais conflitos, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pela nossa página de contato.